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Estudante de Direito
Fabio Are
São Paulo (SP)
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Fabio Are
Comentário ·
há 7 anos
TST anula decisão que reconhecia vínculo empregatício de motorista da Uber
Jota Info
·
há 7 anos
Como é que pode haver algum tipo de subordinação entre aplicativo e motorista quando:
1- O motorista é quem procura o aplicativo;
2- O motorista escolhe os dias em que irá trabalhar;
3- O motorista escolhe quantas horas irá trabalhar;
4- O motorista escolhe quais corridas irá pegar;
5- O motorista pode desistir de corridas;
6- O motorista pode utilizar-se de outros aplicativos análogo.
Perceberam quantas vezes há expressão "O motorista", está muito clara a autonomia desses trabalhadores, motivo pelo qual não há em que se falar de vinculo empregatício. Abs.
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Fabio Are
Comentário ·
há 7 anos
Juízo das garantias e o ranço inquisitivo na Lei Maria da Penha
Perfil Removido
·
há 7 anos
Há muito tempo não leio uma dissertação tão boa aqui no Jus. A Dra. apresentou a visão real acerca da violência doméstica "fake". Inclusive, em meus anos de escrivão de policia, presenciei muitas mulheres que queriam denunciar o companheiro por "agressão", sendo que as referidas "agressões" se deram nos braços e mãos, ou seja, são lesões típicas de defesa, no caso, os companheiros as seguravam para evitar as agressões perpetradas pelas mulheres, inclusive várias "denunciantes" desistiam de fazer o B.O após se acalmarem, ou mesmo após conversar com os policias do plantão.
Lembrando que a
lei maria da penha
(em minúsculo mesmo) é ação penal incondicionada, então imaginem quantos homens inocentes respondem a processos apenas por vingança, ou mesmo por que mulher chegou na delegacia de cabeça quente e etc.
Parabéns pela dissertação e aguardo novas publicações.
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Fabio Are
Comentário ·
há 7 anos
Veja em quais situações a ex-esposa pode pedir pensão alimentícia ao ex-marido ou vice-versa
Júnior Henrique de Campos
·
há 7 anos
Não me parece muito justo, e se a união ou casamento durou poucos anos? Digamos 2 anos (sem filhos), o cônjuge "vulnerável" já tem direito de pedir pensão? Qual o lapso temporal transcorrido que habilite o cônjuge "vulnerável" a pedir pensão? Se alguém me esclarecer isso ficarei agradecido.
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Joao Bosco
Comentário ·
há 7 anos
TST anula decisão que reconhecia vínculo empregatício de motorista da Uber
Jota Info
·
há 7 anos
Carteira assinada?... tá brincando.. esse é o máximo retrocesso nacional. "Fomente o empreendedorismo e verá um país prosperar" (Linconl).
O brasileiro tem muito mais capacidade do que se submeter a empregos, está comprovado - é um dos povos mais criativos da terra. A regulamentação deve diminuir dando espaço à criatividade e empreendedorismo, isso sim é avanço social. Abaixo Paulo Freire!!!
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Isa Bel
Comentário ·
há 7 anos
TST anula decisão que reconhecia vínculo empregatício de motorista da Uber
Jota Info
·
há 7 anos
Exato, João Bosco, precisamos de trabalho e não de empregos. CLT é o maior retrocesso. As pessoas são adultas, q se planejem e arquem com a responsabilidade sobre seus futuros. O Estado não é pai de ng e muito menos os empregadores. Desempregados não estão contribuindo da mesma maneira que não fazem trabalhando nesses aplicativos, com a diferença q desempregados não tem nem os 50 reais q fazem falta. Oras, precisamos de trabalho. Essa política protecionista é uma das responsáveis pelo enorme desemprego. Deixe o mercado livre e oportunidades de negócios e trabalho surgirão para aqueles que não têm preguiça. E de mais a mais, a empresa não obriga ng a fazer parceria com ela, faz quem quer, quem concorda com as regras. Quem quiser trabalhar CLT, vá ao mercado e encaminhe currículo. Quem quiser liberdade, autonomia e autossuficiência pode procurar essas plataformas digitais que ligam clientes à usuários. Quem me dera ter condições de criar uma plataforma digital na área de direito para ligar clientes e advogados. Se houvesse, seria uma das primeiras a procurar parceria com tal plataforma, sem querer vínculo algum com ela.
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Karla Cruz
Comentário ·
há 7 anos
Veja em quais situações a ex-esposa pode pedir pensão alimentícia ao ex-marido ou vice-versa
Júnior Henrique de Campos
·
há 7 anos
Desculpe Maria, mas "escrava do lar" por cuidar de 2 filhos? As crianças te torturavam? Era um sofrimento cria-las? O seu marido "pediu" ou "mandou" , colocou uma faca no seu pescoço para você largar o trabalho? Deveria ter pensado em dar as crianças para adoção então e ter se separado. Me desculpe, mas isso é desculpa esfarrapada de madame mesmo. Agora se você está magoada porque o marido foi um bosta por ter te traído a história é completamente diferente....
Eu tenho uma filha e quero ter outra, é o maior orgulho da minha vida minha filha e se meu marido oferecesse o mesmo (de eu ficar só em casa cuidando da minha filha ou filhos) eu não pensaria duas vezes, tenho muito prazer em cuidar dela. Meu marido trabalha o dia, em casa faz home office a noite e nos finais de semana, e ainda divide o que pode de tarefas comigo.
Então não meça todos com sua régua.
ps: Tenho uma cunhada que não trabalha, escolheu ficar em casa cuidando do filho, o filho cresceu e quer continuar como madame, não trabalha, não faz nem um bolo para vender, vai para academia, viaja deixando o marido e o filho em casa, e quando o marido fala de ela arrumar um trabalho ela faz sinal da cruz... Eu já estou quase torcendo para ela levar um chifre para largar o osso.
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