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Fabio Are
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Fabio Are
Comentário ·
há 4 anos
TST anula decisão que reconhecia vínculo empregatício de motorista da Uber
Jota Info
·
há 4 anos
Como é que pode haver algum tipo de subordinação entre aplicativo e motorista quando:
1- O motorista é quem procura o aplicativo;
2- O motorista escolhe os dias em que irá trabalhar;
3- O motorista escolhe quantas horas irá trabalhar;
4- O motorista escolhe quais corridas irá pegar;
5- O motorista pode desistir de corridas;
6- O motorista pode utilizar-se de outros aplicativos análogo.
Perceberam quantas vezes há expressão "O motorista", está muito clara a autonomia desses trabalhadores, motivo pelo qual não há em que se falar de vinculo empregatício. Abs.
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Fabio Are
Comentário ·
há 4 anos
Juízo das garantias e o ranço inquisitivo na Lei Maria da Penha
Perfil Removido
·
há 4 anos
Há muito tempo não leio uma dissertação tão boa aqui no Jus. A Dra. apresentou a visão real acerca da violência doméstica "fake". Inclusive, em meus anos de escrivão de policia, presenciei muitas mulheres que queriam denunciar o companheiro por "agressão", sendo que as referidas "agressões" se deram nos braços e mãos, ou seja, são lesões típicas de defesa, no caso, os companheiros as seguravam para evitar as agressões perpetradas pelas mulheres, inclusive várias "denunciantes" desistiam de fazer o B.O após se acalmarem, ou mesmo após conversar com os policias do plantão.
Lembrando que a
lei maria da penha
(em minúsculo mesmo) é ação penal incondicionada, então imaginem quantos homens inocentes respondem a processos apenas por vingança, ou mesmo por que mulher chegou na delegacia de cabeça quente e etc.
Parabéns pela dissertação e aguardo novas publicações.
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Fabio Are
Comentário ·
há 4 anos
Veja em quais situações a ex-esposa pode pedir pensão alimentícia ao ex-marido ou vice-versa
Júnior Henrique de Campos
·
há 4 anos
Não me parece muito justo, e se a união ou casamento durou poucos anos? Digamos 2 anos (sem filhos), o cônjuge "vulnerável" já tem direito de pedir pensão? Qual o lapso temporal transcorrido que habilite o cônjuge "vulnerável" a pedir pensão? Se alguém me esclarecer isso ficarei agradecido.
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Fabio Are
Comentário ·
há 4 anos
Juiz do Trabalho condena empregador e justifica que o país vive "merdocracia neoliberal neofacista"
Silvimar Charlles
·
há 4 anos
Não acredito que um magistrado proferiu uma desgraça dessas, porém, se proferiu o que acontecerá com ele? Um magistrado não pode simplesmente expor seus delírios esquerdalóides em uma sentença judicial. Ah, pode sim, esqueci-me que o brasil é o pais da piada pronta. rs
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Fabio Are
Comentário ·
há 4 anos
Assédio moral em órgão público que virou PAD: como comprovar minha inocência?
Sérgio Merola
·
há 4 anos
Muito interessante esse artigo, obrigado!
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Fabio Are
Comentário ·
há 5 anos
Deputado apresenta PEC para acabar com a Justiça do Trabalho
DR. ADEvogado
·
há 5 anos
Acabem também com a justiça eleitoral.
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Fabio Are
Comentário ·
há 5 anos
Dados sobre homicídios no Brasil: algumas comparações
Losinskas, Barchi Muniz Advogados Associados
·
há 5 anos
São muitos os fatores que levaram o brasil a aumentar os índices de homicídios, roubos, furtos e tantas outras formas delituosas. Note-se, porém, que o IDH subiu junto com as taxas de violência, e isto, de certa maneira, desvincula a pobreza da violência.
Contudo destacaria, como principais vetores da violência as mudanças legislativas, não só o abrandamento de penas, mas a retirada das condições para que as Autoridades processem de forma adequada os autores de delitos. Infelizmente, fui escrivão de polícia por alguns anos e sozinho conduzia mais de trezentos inquéritos, fora os plantões semanais, ou seja, eu era impedido de investigar por excesso de demanda, muitas foram as notificações que fiz ao MP, e de que adiantou? Nada! E estou falando do estado mais rico da federação quem dirá o que acontece nos fundões do brasil. Abçs
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Fabio Are
Comentário ·
há 5 anos
Pai é condenado por abandono afetivo de filhos
Pauta Jurídica
·
há 5 anos
De fato, a decisão em comento em nada vai ajudar no relacionamento entre as partes. Será que a justiça não dispõe de meios menos gravosos para fazer com que o genitor se conscientize de seu papel de pai? É sério que os doutores acham a "indenização" de 120 mil razoável? Sem antes tentar outro tipo de abordagem? Ou na impossibilidade, impor uma indenização de valor mais baixo e avaliar de fato se o pai é desidioso no trato para com seus filho. Enfim, acho essa decisão um absurdo!
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Fabio Are
Comentário ·
há 5 anos
Os abusos da potencial nova Lei de Abuso de Autoridade
Eduardo Luiz Santos Cabette
·
há 5 anos
Texto muito bem redigido, parabéns ao autor. Contudo seria ainda melhor se tivesse abordado, ainda que sucintamente, acerca das inconstitucionalidades da lei.
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Fabio Are
Comentário ·
há 5 anos
Os limites constitucionais a liberdade de expressão: comentários sobre a condenação de Danilo Gentili
Pedro Platon
·
há 5 anos
Tem muita gente sem noção, dizendo "Ah mais bem que poderia ter sido o nome de tua mãe que este desqualificado esfregasse no saco" - se a minha mãe se utilizasse dos aparatos estatais para tentar calar um comediante, eu continuaria achando ótimo o que o Danilo fez - "e tu tivesse uma filha de 10 anos por exemplo e ela visse teu"humorista"rasgando uma cartinha dela e esfregando no saco tudo bem prá ti né" - é óbvio que o humorismo do Danilo é voltado para o público adulto e "Não importa quem era a pessoa se deputada ou empregada, teria que ser primeiramente RESPEITADA" - Não, gente autoritária não merece ser respeitada.
Curiosamente, os defensores da Dª Maria, se esquecem de observar que a deputada federal utilizou-se do aparato estatal para tentar calar um comediante que, apenas apontou as contradições que ela mesma expôs em sua conta do twitter. Esse tipo de políticos autoritários não tem que ser respeitados, tem que ser achincalhado publicamente (o que o Sr. Danilo fez com grande graça e desenvoltura). A reação do comediante pode ter sido desrespeitosa e etc, mas só ocorreu depois que a deputada utilizou-se, indevidamente, do aparato estatal para tentar intimidar e coagir o comediante.
Até quando o cidadão comum terá sua voz calada por políticos, juizes, professores. O brasil precisa se libertar desse atraso, dessas patrulhas malditas.
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